Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Fabio Lindoso e Lima
Publicações
(
1
)
Tudo
Artigos (1)
Fabio Lindoso e Lima
Artigo ·
há 10 anos
Jurisprudência Comentada: Informativo 540 do STJ - Cláusula Penal e Dano Moral - Possibilidade de Cumulação
Recente julgado do STJ, veiculado no Informativo 540, estabelece interessante interpretação da cumulação da cláusula penal com a indenização por dano moral. Vejamos o teor do julgado: DIREITO CIVIL....
9
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Manaus (AM)
Carregando